Serão oferecidos serviços como regularização de documentos, assistência jurídica para benefícios (INSS, FGTS e Bolsa Família), atendimentos na área de saúde animal, dentre outros
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), a UniSociesc e mais 19 instituições públicas e privadas promoverão, de 7 a 9 de novembro, o 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, que prestará vários serviços à população em situação de rua. As atividades serão realizadas no Centreventos Cau Hansen, das 10h às 16h.
O mutirão integra o programa PopRuaJud, da JFSC e outros órgãos do sistema de Justiça, desenvolvido em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa atende à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.
Serão oferecidos serviços como regularização de documentos (certidões, CPF, carteira de identidade e título de eleitor), assistência jurídica para benefícios (INSS, FGTS e Bolsa Família), regularização do CadÚnico, orientações sobre assistência social e Centro Pop e, também, atendimentos na área de saúde animal.
Desenvolvimento sustentável e acesso à justiça
Para o diretor do Foro da JFSC, o juiz federal Henrique Luiz Hartmann, a iniciativa representa mais um passo do Poder Judiciário no alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, cujo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, intitulado “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, visa “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
“A atuação conjunta com as demais instituições do sistema de Justiça, com o Poder Público em todas as suas esferas (Federal, Estadual e Municipal), com a comunidade acadêmica e com as demais organizações da sociedade civil, produz as condições ideais para que se ofereça o melhor e mais amplo atendimento à parcela mais necessitada da população, num amplo pacto social”, destaca o juiz federal.
A UniSociesc é parceira do mutirão com a participação de 26 estudantes de direito, que atuam no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição. Conforme a coordenadora do curso, Manuela Gonçalves Ferreira, além da função social a iniciativa é uma importante experiência para os futuros profissionais.
“Participar desse tipo de ação junto com diferentes órgãos públicos fortalece nosso compromisso com a comunidade joinvilense e proporciona aos estudantes um aprendizado prático e um exercício de empatia. Reforçando, assim, sua responsabilidade social diante de uma população tão vulnerável”, ressalta Manuela.
O PopRuaJud já teve duas edições em Florianópolis, em setembro de 2022 e maio de 2023. Esta é a primeira vez que o mutirão acontecerá fora da capital.
SERVIÇO
O quê: 1º Mutirão da Cidadania em Joinville
Quando: 7 a 9 de novembro, das 10h às 16h
Onde: Centreventos Cau Hansen
Fonte: Redação ND